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Itinerância: Justiça do Trabalho levará serviços jurídicos ao arquipélago do Marajó (PA) em maio
29/4/2026 - De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chega ao arquipélago do Marajó (PA) para atender a população com serviços judiciais e cidadania. A ação na região integra o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A itinerância tem o objetivo de garantir serviços judiciais, de cidadania e de saúde para populações em situação de vulnerabilidade, com dificuldades de acesso a serviços públicos e sem conectividade. Todos os serviços são gratuitos e serão realizados em parceria com entidades do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil.
Breves, Portel e Melgaço
A ação estará concentrada nos municípios de Breves e Portel simultaneamente. Juntas, as duas cidades reúnem 170 mil habitantes, entre moradores dos núcleos urbanos e comunidades rurais e ribeirinhas. Os moradores do município de Melgaço, cidade próxima com 27 mil habitantes, também serão atendidos. Diariamente, um barco da Prefeitura Municipal de Melgaço fará o deslocamento de interessados em receber os serviços ofertados.
Ainda haverá campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e ações formativas em persos eixos temáticos, em parceria com instituições de ensino como a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Itinerância na Justiça do Trabalho
Além das parcerias com demais órgãos, a Justiça do Trabalho já realiza itinerâncias pelo país, de modo que juízes, servidores e prestadores da Justiça do Trabalho estejam mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça daqueles que, por exemplo, não conseguem chegar a uma Vara trabalhista e não conseguem utilizar os serviços virtuais da instituição.
Para se ter uma ideia, as itinerâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), que também estará apoiando o CNJ nesta ação de maio, realizou, em 2025, mais de 3,3 mil atendimentos em 90 municípios e localidades do Pará e Amapá, que resultaram em 1.612 processos. Os 533 acordos homologados somaram quase R$ 3 milhões. Isso sem contar a mobilização das equipes do INSS, MTE e Caixa, que somaram outros 4.691 atendimentos.
Desde dezembro de 2025, a Resolução CSJT 428/2025, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), determinou que as itinerâncias se tornassem obrigatórias para os Tribunais Regionais do Trabalho.
Saiba mais: Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o Brasil
Com informações da Agência CNJ de Notícias (Foto: Rômulo Serpa/CNJ)
29/04/2026 (00:00)